Professores da Universidade Estadual do Ceará são intimados pela Polícia Federal para esclarecerem sobre supostas 'práticas antifascistas'

  • 10/06/2021


Alunos de grupo cristão da Uece alegam uso 'de violência ou grave ameaça para coagi-los' a votar em candidato do PT nas eleições de 2018. Defesa dos professores ouvida pelo G1 nega a acusação. Alunos denunciam professores e estudantes da UECE por suposta ameaça e a coação votar, ou não votar, em determinado candidato Reprodução Professores e estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) foram denunciados e intimados, nesta quinta-feira (10), a depor em um processo que apura suposto uso de violência para coagir o voto de um grupo de alunos. Segundo os denunciantes, os professores intimados seriam membros de um grupo intitulado "Ação Antifascista-Uece-CH-Fortaleza", que estuda e condena a implementação de políticas fascistas. Segundo os professores chamados para depor, os documentos entregues pela Polícia Federal não traziam o motivo para a intimação, o que foi informado a eles verbalmente pelos agentes. Os detalhes sobre o caso só foram repassados após acesso dos próprios professores e da defesa aos autos, na tarde desta quinta-feira (10). Os denunciantes são três estudantes membros de grupos de estudos cristãos da Uece. Conforme os estudantes, eles recebiam ameaças por não apoiarem, em 2018, o então candidato do PT à presidência, Fernando Haddad. A Polícia Federal (PF) informou que o processo trata-se de inquérito policial que apura crime eleitoral, instaurado por requisição do Ministério Público Federal e sob controle externo da Justiça Eleitoral - 80ª Zona Eleitoral em Fortaleza/CE e do Ministério Público Eleitoral. A advogada Daniella Alencar, que assessora juridicamente os denunciados, explica a acusação. "O suposto crime seria uma perseguição a pessoas que teriam identidade com o movimento bolsonarista. Porque, na verdade, os professores não tinham nenhuma preferência politico-partidária no que diz respeito às eleições, mas alguns deles deram aulas e palestras tratando de democracia, antifascismo e das questões legais e históricas que envolveram o período do fascismo e nazismo", comenta a advogada. Segundo ela, os professores nem mesmo faziam parte de um grupo organizado específico a respeito do tema. "Por conta disto, esses alunos [denunciantes] se dizem perseguidos por essas aulas e palestras que os professores estavam proferindo naquele momento de eleição", complementa Daniella. Ela explica também que os denunciados são acusados com base no artigo 301 do Código Eleitoral: "usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos". O processo foi iniciado em 2018, ano quando ocorreram as eleições presidenciais com Jair Bolsonaro como candidato. "De início, esse processo foi para o Ministério Público Federal (MPF), que declinou da competência por achar que o assunto não é da competência deles; e mandou remeter ao Ministério Público Estadual (MPCE), que, por sua vez, opinou do processo ser remetido à Justiça Eleitoral, tendo em vista que tinha a ver com as eleições", complementa Daniella. A advogada revelou também que durante todo o processo, houve suspensões várias vezes porque não foram ouvidas nenhuma das partes. "Até que no fim do ano passado, foram ouvidas as partes denunciantes; e agora, nesse momento, são ouvidos os denunciados", explica a jurista. "A única coisa que consta é que os professores declararam o que eles realmente são: antifascistas. E estavam falando, naquele momento, para os acadêmicos do curso de filosofia contra o fascismo", aponta Daniella. A PF reforça ainda que a oitiva (intimação) dos envolvidos é fundamental ao esclarecimento dos fatos e encaminhamento do Inquérito Policial à Justiça Eleitoral. Universidade Estadual do Ceará José Leomar/SVM Um dos denunciados é o professor Luciano Teixeira Filho, ouvido pelo G1, que negou qualquer acusação. Conforme Luciano, em uma aula do grupo denominado anti-fascista, houve críticas ao então candidato à presidência Jair Bolsonaro. Conforme os professores, Bolsonaro manifestava ideias de cunho fascista. "Foi uma aula pública, e cada professor abordou o assunto de uma forma diferente. Nos baseamos na literatura para afirmar o seguinte: nós temos muito claramente o que os autores e a literatura especializada em sua época mostrou ser a característica originária do fascismo. Nós acreditávamos, e parece que não fomos frustrados, que o então candidato à presidência da República trazia um discurso extremamente aproximado ao fascismo. E nós denunciávamos isso", explicou o professor. Segundo o historiador e cientista político Boris Fausto, o fascismo é um modelo de política autoritária que surgiu na Europa nos anos 1920. "O fascismo apareceu para impor a ordem, supostamente para recuperar valores tradicionais, mas ele criou milícia, agrediu adversários e glorifica uma pessoa, o comandante", define. O que diz a universidade Por nota, a Uece informou que a ação acontece desde o referido ano [2018]. A instituição diz ainda que o Ministério Público Federal já afirmou não existir viabilidade na acusação. No entanto, o inquérito ainda não foi arquivado. "Nesse contexto, a UECE manifesta incondicional apoio institucional aos professores e aos estudantes que estão sendo alvo dessa intimação que fere a liberdade de expressão e de 'aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber' (Constituição Federal, Art. 206)", complementa a nota da instituição. Para a Uece, os professores intimados, em momento algum, perseguiram alunos por terem posicionamentos divergentes, pois é exatamente em virtude dessas diferenças e do livre debate de ideias que a ciência se constrói. Na verdade, discussões e posicionamentos diversos são os pilares da academia. "Em tempos de obscurantismo e de retrocessos, comprometemo-nos, obviamente, com a verdade dos fatos e reiteramos nosso compromisso com a democracia, com a autonomia universitária - a nós garantida pela Constituição Federal - e com o Estado Democrático de Direito, além de apoiarmos incondicionalmente os membros de nossa comunidade acadêmica nessa luta. Iluminando caminhos, seguimos firmes em defesa da democracia", finaliza a universidade. Assista às notícias do Ceará no G1 em 1 Minuto:

FONTE: https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2021/06/10/professores-de-grupo-anti-fascista-da-universidade-estadual-do-ceara-sao-intimados-pela-policia-federal.ghtml

Aplicativos


Locutor no Ar

Rádio Web Telha FM

Gospel Mix

12:00 - 18:00

Peça Sua Música

Nome:
E-mail:
Seu Pedido:


Top 5

top1
1. Gustavo Lima

Cem Mil

top2
2. Bruno e Marrone

Surto de Amor

top3
3. Zé Neto e Cristiano

Estado decadente

top4
4. Luan Santana Vingança

Vingança

top5
5. Marília Mendonça

Bem pior que eu

Anunciantes